Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS - PASEP. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador Cunha Lima (-/-)

Não aprovada
26/mai
1981
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 120/1981

Situação: REJEITADA

26/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
26/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 27 05 PAG 2081.
05/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
14/04/1982
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
04/05/1982
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
06/05/1983
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AFFONSO CAMARGO.
29/09/1983
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN SALDANHA DERZI.
29/09/1983
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN SALDANHA DERZI, FAVORAVEL.
03/10/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 858 - CCJ E 859 - CF.
DCN2 04 10 PAG 4578.
03/10/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
04/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
04/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
04/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
16/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
16/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 846, DO SEN HUMBERTO LUCENA
SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA SESSÃO DE
11 03 84.
DCN2 17 11 PAG 5346.
16/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA PARA SESSÃO DE 11 03 84.
28/03/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
28/03/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN ITAMAR FRANCO, HELIO
GUEIROS, OCTAVIO CARDOSO, ALOYSIO CHAVES, NELSON
CARNEIRO, ROBERTO SATURNINO, HELVIDIO NUNES, BENEDITO
FERREIRA, PASSOS PORTO E JOSE LINS.
28/03/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
28/03/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 29 03 PAG 0379.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1984).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)