Ementa:
Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)

Não aprovada
2/mai
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 120/2000

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

02/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
02/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à CAE.
11/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Romeu Tuma relator da matéria.
24/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (conferência de avulso).
26/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos avulsos (fls. 04).
À Comissão de Assuntos Econômicos.
31/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma para dar continuidade à tramitação da matéria..
14/11/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório concluindo por audiência à CCJ. Cópia anexada ao processado. Matéria pronta para pauta.
23/03/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria vai à redistribuição em virtude do Senador Romeu Tuma não mais pertencer à Comissão.
29/03/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Gilvam Borges para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
10/04/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Gilvam Borges, com minuta de relatório concluindo por audiência na CCJ. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
19/03/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Comissão aprova o parecer do relator por audiência à CCJ.
À CCJ.
19/03/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
05/04/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Jefferson Péres, para emitir relatório.
07/08/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Jefferson Péres.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
15/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
01/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)