Projeto de Lei do Senado n° 120, de 2001
Ementa:
Altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que "Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências".
Iniciativa: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)

26/jun
2001

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 26/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 26/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao Pleg com destino à CAS.
- 28/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 28.06.01 a 03.08.01.
- 07/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 03.08.01, não foram oferecidas emendas.
- 08/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Lúcio Alcântara, para relatar a presente matéria.
- 30/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Lúcio Alcântara, com minuta de parecer concluindo pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
- 19/09/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, na data de hoje, é concedida vista pelo prazo de cinco dias ao Senador Tião Viana.
- 05/10/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tião Viana, com Voto em Separado rejeitando o Projeto.
- 21/02/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Redistribuido ao Senhor Senador Benício Sampaio para relatar a presente matéria.
- 03/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Benício Sampaio, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto, na forma do substitutivo apresentado.
- 23/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal).
- 20/01/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
- 27/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Augusto Botelho para relatar a presente matéria.
- 09/06/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Augusto Botelho, com minuta de parecer concluindo pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para pauta.
- 22/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
- 12/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO

Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada
