Ementa:
INSTITUI INCENTIVO CREDITICIO PARA OS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MEDIANTE DEDUÇÃO NO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS.

Iniciativa: Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)

Não aprovada
21/set
1993
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 121/1993

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

21/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
21/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 22 09 PAG 9002.
29/09/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/10/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR.
31/01/1995
SF-SLEG - SECRETARIA LEGISLATIVA
Ação:
JUNTADA MINUTA DE PARECER, QUE DEIXOU DE SER APRECIADO
ATE O TERMINO DA 49A. LEGISLATURA.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)