Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 10207, de 23 de março de 2001, que "dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências".

Iniciativa: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)

Não aprovada
9/abr
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 121/2003

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

09/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
09/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após publicado e distribuido em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino a CE e posterior remessa à CAE, para decisão terminativa.
10/04/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/04/2003.
Aguardando recebimento de emendas.
22/04/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
22/04/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para relatar.
20/05/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Demóstenes Torres, com relatório favorável e com emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
05/06/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao relator, atendendo Solicitação do mesmo.
27/08/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
17/02/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova requerimento (anexado a fl. 04), de autoria do relator, Senador Demóstenes Torres, solicitando retirada de pauta da matéria.
19/04/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para atender requerimento de retirada da matéria.
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 455/2004, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação normal. (art. 256, I, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
20/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia após a desobstrução da pauta.
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão Deliberativa Extraordinária do dia 09/06/2004, às dez horas, o RQS nº 455/2004, de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
09/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00
É aprovado o Requerimento nº 455, de 2004, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
18/06/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)