Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA, A ORGANIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE DIVERSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador José Esteves (-/-)

Não aprovada
27/set
1974
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 122/1974

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

27/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
27/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 28 09 PAG 4089.
30/09/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
30/10/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA AUDIENCIA DAS ENTIDADES DE CLASSE
INTERESSADAS.
06/11/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 709 AO MIN GAB CIVIL DA PRES REP,
ENCAMINHANDO PEDIDO DE AUDIENCIA.
27/11/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 851 AO SINDICATO DOS ARTISTAS
PROFISSIONAIS, ENCAMINHANDO DILIGENCIA.
12/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 969 A FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS
DA GB, ENCAMINHANDO DILIGENCIA.
12/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 970 A ESCOLA DE TEATRO DA FIFIEG,
ENCAMINHANDO DILIGENCIA.
12/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 971 A SOCIEDADE BRASILEIRA DE
INTERPRETES E PRODUTORES FONOGRAFICOS, ENCAMINHANDO
DILIGENCIA.
12/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 972 A SOCIEDADE BRASILEIRA DE
DIVERSÕES, ENCAMINHANDO DILIGENCIA.
12/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 973 A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS
BRASILEIROS, ENCAMINHANDO DILIGENCIA.
12/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 974 AO SINDICATO DE EMPRESAS
FEDERAIS E CINEMATOGRAFICAS, ENCAMINHANDO
DILIGENCIA.
12/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 975 AO SINDICATO DE CASAS DE
DIVERSÕES DA GB, ENCAMINHANDO DILIGENCIA.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0095.
27/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN JOSE ESTEVES.
DCN2 28 05 PAG 2147.
08/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0097.
08/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 03 1976).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto