Ementa:
Institui sistema de avaliação da qualidade do ensino fundamental público e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)

Não aprovada
9/abr
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 122/2003

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

09/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
09/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à CE.
10/04/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/04/2003.
Aguardando recebimento de emendas.
22/04/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
22/04/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador José Maranhão, para relatar.
06/10/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Maranhão, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
13/11/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao Gabinete do relator, Senador José Maranhão, para reexame do parecer.
Anexada as fls, 6 a 8 primeiro parecer oferecido pelo relator.
20/11/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Maranhão, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
09/12/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador José Jorge , pelo prazo regimental de cinco dias.
12/03/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador José Jorge, com voto em separado, concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser reincluído em pauta.
09/08/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SGM , para atender a requerimento de retirada da proposição.
09/08/2004
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.131, de 2004, de 09 do corrente, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, requerendo, em caráter definitivo, a presente matéria.
O Requerimento referido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
10/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão, em Ordem do Dia, do Requerimento nº 1.131, de 2004.
16/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
16/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10h - Lido e aprovado o Requerimento nº 1.131, de 2004, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto de sua autoria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
22/09/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)