Projeto de Lei do Senado n° 122, de 2003
Ementa:
Institui sistema de avaliação da qualidade do ensino fundamental público e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
9/abr
2003
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 09/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 09/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE.
- 10/04/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/04/2003.
Aguardando recebimento de emendas.
- 22/04/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 22/04/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Maranhão, para relatar.
- 06/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Maranhão, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 13/11/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna ao Gabinete do relator, Senador José Maranhão, para reexame do parecer.
Anexada as fls, 6 a 8 primeiro parecer oferecido pelo relator.
- 20/11/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Maranhão, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 09/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador José Jorge , pelo prazo regimental de cinco dias.
- 12/03/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Senador José Jorge, com voto em separado, concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser reincluído em pauta.
- 09/08/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SGM , para atender a requerimento de retirada da proposição.
- 09/08/2004
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.131, de 2004, de 09 do corrente, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, requerendo, em caráter definitivo, a presente matéria.
O Requerimento referido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
- 10/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão, em Ordem do Dia, do Requerimento nº 1.131, de 2004.
- 16/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 16/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10h - Lido e aprovado o Requerimento nº 1.131, de 2004, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto de sua autoria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 22/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada