Ementa:
Estabelece restrições a alteração de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)

Não aprovada
3/mai
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 123/2000

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

03/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
03/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à CAE.
24/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador José Fogaça relator da matéria.
07/06/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador José Fogaça, com minuta de relatório favorável ao projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
05/12/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi concedida VISTA aos Senadores Lúcio Alcântara e Jefferson Peres nos termos regimentais.
12/12/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO PROJETO. NÃO É CONSIGNADO O VOTO DO SENADOR OSMAR DIAS AUTOR DO PROJETO.
14/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CAE, de fls. nºs 10 e 11.
15/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1297/00-CAE (Relator Senador José Fogaça), favorável à matéria.
Abertura do prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

À SGM.
19/12/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 16 a 22.02.2001.
27/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em virtude do Aditamento ao Ato Convocatório do Congresso Nacional (fls. 13 e 14), o prazo para oferecimento de emendas ao presente Projeto é o seguinte:
1º dia: 27/12/2000
Último dia: 19/02/2001
19/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
20/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem com apresentação da Emenda nº 1-PLEN, subscrita pela Sra. Heloisa Helena.


À CAE.
21/02/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador José Fogaça para relatar a Emanda nº1, de plenário.
05/09/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Fogaça, com minuta de relatório contrário à Emenda nº 01, de Plenário. Cópia anexada ao Processado. A matéria esta pronta para pauta.
11/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Comissão aprova o parecer do relator contrário à Emenda nº 01, de Plenário. Vota vencido a Senadora Heloisa Helena.
À SSCLSF.
14/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CAE, de fls. nº 23.
25/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Ao Gabinete do Senador José Fogaça.
27/02/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. nº 24, adendo ao parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
04/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 94/2002-CAE, Relator Senador José Fogaça, concluindo contrariamente a Emenda nº 1- PLEN e favorável ao projeto.
À SSCLSF.
05/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
01/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 17/4/2002. (17dias).
09/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinárdia do dia 17/4/2002.
Discussão em turno único.
17/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 185/2002, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando a retirada, em acaráter definitivo da mátéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
18/04/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
29/04/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)