Ementa:
Dispõe sobre exercício da atividade de investigação criminal.

Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Não aprovada
29/mar
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 124/2011

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

29/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
29/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias útes, após publicado e distribuído em avulsos.
Avulso inicial da matéria
30/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
31/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 31/03/2011.
Último dia: 06/04/2011.
06/04/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Blairo Maggi (fls. nº 5 a n° 7).
EMENDA 1 - PLS 124/2011
06/04/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 2, de autoria do Senador Ciro Nogueira (fls. n° 8).
Matéria aguardando recebimento de emendas.
EMENDA 2 - PLS 124/2011
06/04/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas.
Matéria aguardando distribuição.
20/04/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.
03/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Waldemir Moka.
Matéria aguardando redistribuíção.
04/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
25/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Sérgio Petecão para reexame do Relatório.
13/12/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Sergio Petecão para atender a solicitação constante do Oficio nº 2356/2012, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de retirada definitiva da matéria, formulado pelo Senador Humberto Costa (fl. nº 13).
À SSCLSF.
13/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h30.
13/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento, do Senador Humberto Costa, de retirada defenitiva da matéria.
13/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 1121, de 2012, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, com fundamento no art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da matéria, em caráter definitivo.
03/01/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)