Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Mário Covas (MDB/SP)

Concluída
8/mai
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 125/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 05 PAG 2124.
16/05/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
09/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE RICHA.
24/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN JOSE RICHA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA TURNO SUPLEMENTAR.
24/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO 03 - CAE, DE DISPENSA DE
INTERSTICIO PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO EM TURNO
SUPLEMENTAR.
24/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
APROVADO O PARECER DA COMISSÃO EM TURNO SUPLEMENTAR.
26/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 051 - CAE.
DCN2 27 03 PAG 1425.
26/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 005, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 27 03 PAG 1475.
02/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
02/04/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 03 04 PAG 1762.
07/04/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 171 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
02/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 201, DE 19 DE JULHO DE 1995, DO PRIMEIRO
SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O
ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 03 08 PAG 12682.
7/abr
1992
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2711/1992

Situação: Arquivada; Arquivada

07/04/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
07/04/1992
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 04 92 PAG 6359 COL 02.
Inteiro Teor 872482
02/06/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 37/92, DO DEP OSORIO ADRIANO, SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PLP 47/91. DCN1 30 05 92 PAG 11360 COL 02.
25/04/1995
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CEIC.
31/05/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF 490/95, DA CEIC, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCN1 01 06 95 PAG 11794 COL 02.
21/06/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 21 A 27 06 95. DCN1 21 06 95 PAG 13632 COL 02.
04/07/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 04 07 95 PAG 14941 COL 02.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto