Ementa:
Altera a redação do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho que "Estabelece o tempo da Licença Maternidade".

Iniciativa: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)

Não aprovada
29/jun
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 125/2001

Situação: PREJUDICADA

29/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
29/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
AO PLEG com destino à CAS.
02/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 02 a 08.08.01.
09/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 08.08.01, não foram oferecidas emendas.
09/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Marluce Pinto, para relatar a presente matéria.
17/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Marluce Pinto, para redistribuição.
21/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes, para relatar a presente matéria.
02/10/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de parecer rejeitando o Projeto. (fls. 4 a 6)
25/10/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender a leitura de requerimento de tramitação conjunta.
25/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 631/2001, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLC nº 101/2001,PLS nº 182/2000, e PLS nº 196/2000, por regularem a mesma matéria.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
30/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 631, de 2001, de tramitação conjunta.
05/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.11.2001, o Requerimento nº 631, de 2001, da Senadora Marina Silva, de tramitação conjunta.
21/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.11.2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 631, de 2001, de tramitação conjunta.
22/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 631/2001.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLC nº 101/2001, e com os PLS nºs 182 e 196/2000, perdem o caráter terminativo, que já se encontram apensados.
À CAS para exame.
28/11/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Marina Silva para relatar a presente matéria.
06/12/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora Senadora Marina Silva, com minuta de Parecer pelo arquivamento do Projeto e do PLS nº. 182 de 2000 e PLS nº. 196 de 2000 e Favorável ao PLC nº. 101 de 2001, que tramitam em conjunto.
12/12/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DA RELATORA PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO E DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 182, DE 2000 E DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 196, DE 2000 E FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 101, DE 2001.
18/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
18/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1/2002-CAS, Relator: Senadora Marina Silva, pelo arquivamento da matéria e dos PLS nºs 182 e 196, de 2000; e favorável ao PLC 101, de 2001, que tramitam em conjunto com a matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

À SSCLSF.
19/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 20 a 26.02.2002.
26/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
27/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que terminou o prazo ontem sem apresentação de emendas, tramitando em conjunto com o PLC nº 101/2001, PLS nºs 182/2000 e 196/2000.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
27/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 13/3/2002 (10 dias).
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa do dia 13.3.2002, tramitando em conjunto com os PLS nºs 101/2001, 182/2000 e 196/2000.
Discussão, em turno único.
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Apreciação adiada em virtude de obstrução dos líderes do PMDB, Bloco (PSDB/PPB), PFL, PTB e PSB.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa do dia 14.3.2002, tramitando em conjunto com os PLS nºs 101/2001, 182/2000 e 196/2000.
Discussão, em turno único.
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Apreciação adiada em virtude de obstrução dos Líderes do PMDB, Bloco (PSDB/PPB), PFL e PTB.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Discussão, em turno único.
14/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Apreciação adiada em virtude de obstrução dos Líderes do PMDB, Bloco (PSDB/PPB), PFL e PTB.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.3.2002.
Discussão, em turno único.
20/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para o dia 21.03.2002.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.3.2002.
Discussão, em turno único.
21/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada, ficando a matéria prejudicada, em virtude da aprovação do PLC nº 101/2001, com o qual tramitava em conjunto.
(Tramitando em conjunto com os PLS nºs 182/2000 e 196/2000)
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
27/03/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo, juntamente com os PLS 00182 2000 E PLS 00196 2000.
12/11/2008
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)