Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)

Não aprovada
25/jun
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 126/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

25/06/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
25/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 26 06 PAG 12430 E 12431.
25/06/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO EM 25 DE JUNHO DE 1997 E ENCAMINHADO AO SACP.
25/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO EM 25 DE JUNHO DE 1997 E ENCAMINHADO A CE.
26/06/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE JUNHO DE 1997.
07/07/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOEL DE HOLLANDA.
20/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
16/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)