Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 293 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.

Iniciativa: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)

Não aprovada
15/mar
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 126/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
15/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS,
APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS.
DSF 16 03 PAG 5398 E 5399.
15/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
24/03/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CARLOS BEZERRA.
28/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Carlos Bezerra, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta.
06/10/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 06.10.99, foi concedida vista ao Senador Geraldo Cândido pelo prazo de cinco dias.
06/10/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Gabinete do Senador Geraldo Cândido.
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do RISF.
06/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/02/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)