Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)

Não aprovada
30/mai
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 127/1989

Situação: REJEITADA

30/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 31 05 PAG 2444.
07/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 310, DOS LIDERES SEN JAMIL
HADDAD E OUTROS, SOLICITANDO URGENCIA.
07/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ CONTRARIO, RELATOR SEN CID SABOIA DE
CARVALHO.
07/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO PELOS SEN LEITE CHAVES, DIVALDO SURUAGY, EDISON
LOBÃO, MAURICIO CORREA E JARBAS PASSARINHO.
07/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 312, DOS LIDERES SEN MAURICIO
CORREA E OUTROS, DE EXTINÇÃO DE URGENCIA.
07/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 08 06 PAG 2633.
08/06/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/06/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
03/08/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
14/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, CONTRARIO QUANTO AO
MERITO.
18/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF. 055, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 19 09 PAG 4900.
05/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
05/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 06 10 PAG 5579.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 03 1990).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)