Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
30/mai
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 30/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 30/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 31 05 PAG 2444.
- 07/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 310, DOS LIDERES SEN JAMIL
HADDAD E OUTROS, SOLICITANDO URGENCIA.
- 07/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ CONTRARIO, RELATOR SEN CID SABOIA DE
CARVALHO.
- 07/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELOS SEN LEITE CHAVES, DIVALDO SURUAGY, EDISON
LOBÃO, MAURICIO CORREA E JARBAS PASSARINHO.
- 07/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 312, DOS LIDERES SEN MAURICIO
CORREA E OUTROS, DE EXTINÇÃO DE URGENCIA.
- 07/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 08 06 PAG 2633.
- 08/06/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 27/06/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 03/08/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 14/09/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, CONTRARIO QUANTO AO
MERITO.
- 18/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF. 055, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 19 09 PAG 4900.
- 05/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 05/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 06 10 PAG 5579.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 03 1990).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada