Ementa:
ESTABELECE OS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS E RONDONIA, E REGULAMENTA O PARAGRAFO QUINTO DO ART 12 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.

Iniciativa: Senador Mário Maia (-/-)

Não aprovada
30/mai
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 128/1989

Situação: REJEITADA

30/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 31 05 PAG 2445.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 16 06 PAG 2885.
08/06/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
15/06/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
SUBSTITUIDAS AS FOLHAS 1 A 3 DO PROCESSADO, A PEDIDO DO
AUTOR E AUTORIZADO PELO PRESIDENTE. PROVIDENCIADA A
REPUBLICAÇÃO DOS AVULSOS E ERRATA DO DCN 31 05.
15/06/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
19/04/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ALUIZIO BEZERRA PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05(CINCO) DIAS.
26/04/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ALUIZIO BEZERRA SEM VOTO EM SEPARADO.
08/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN LEITE CHAVES, PELA REJEIÇÃO DA MATERIA.
23/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
23/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 24 11 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 12 1990).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)