Ementa:
FIXA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, FIXA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA O MESMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)

Não aprovada
27/abr
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 128/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

09/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO TENDO SIDO APRESENTADAS 06 (SEIS)
EMENDAS DE AUTORIA DO SEN LUCIO ALCANTARA.
27/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
27/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, NOS TERMOS DO ART. 49, 'E', DO REGIMENTO
INTERNO, E A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 28 04 PAG 6702.
09/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
18/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
18/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LAURO CAMPOS.
20/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN LAURO CAMPOS COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 01 E 02 QUE
APRESENTA, ACOLHENDO AS EMENDAS 03 E 04 DE AUTORIA DO SEN
LUCIO ALCANTARA E REJEITANDO AS DE NUMEROS 01, 02, 05 E
06, DO MESMO AUTOR.
20/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA MINUTA DE RELATORIO DE AUTORIA DO SEN LAURO
CAMPOS.
27/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN NEY SUASSUNA.
26/09/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN NEY SUASSUNA, COM VOTO EM SEPARADO
CONTRARIO AO PROJETO.
07/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O VOTO EM SEPARADO DO SEN NEY
SUASSUNA QUE PASSA A CONSTITUIR-SE NO PARECER DA
COMISSÃO. VOTA VENCIDO O SEN EDUARDO SUPLICY, ABSTEN-SE
DE VOTAR O SEN SEBASTIÃO ROCHA. ANEXADO VOTO EM SEPARADO
VENCIDO O SEN LAURO CAMPOS.
29/11/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CASILDO MALDANER.
08/02/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER, OPINANDO
PELA AUDIENCIA DA CCJ, PRELIMINARMENTE.
22/11/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I
DO REGIMENTO INTERNO.
28/02/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 41 A 52, MINUTA DE PARECER DA CAS E NOTA
CNICA 579/95, DA CONSULTORIA LEGISLATIVA, QUE SE
ENCONTRAVAM JUNTO A CONTRACAPA DO PRESENTE PROCESSADO.
13/03/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO OF. SF 252, DO PRESIDENTE DO SENADO AO
PRESIDENTE DA CAS, SOLICITANDO SEJA O PROJETO SUBMETIDO
AO PLENARIO DA COMISSÃO, UM VEZ QUE A MATERIA ESTA
INSTRUIDA COM RELATORIO.
26/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
27/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1062, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00209 1995.
DSF 28 11 PAG 26113.
27/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1062, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
27/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 1997.
05/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1997.
10/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1062, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
10/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
10/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 11 12 PAG 27761.
11/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 1997.
11/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, PARA EXAME DA MATERIA E DO
PLS 00209 1995 QUE TRAMITAM EM CONJUNTO, DEVENDO, EM
SEGUIDA, IREM AO EXAME DA CAS - COM DECISÃO TERMINATIVA.
11/12/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
12/01/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
13/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, JUNTO COM O PLS 00209 1995, COM O
QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
13/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE JANEIRO DE 1998.
30/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 068, DO SEN PEDRO SIMON, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA. (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM O PLS 00209 1995).
DSF 31 01 PAG 1944.
30/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, APOS MANIFESTAÇÃO DO
PRESIDENTE DA CAS (RQ. 068).
12/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI AS FLS. 72 E 73, O OF. SF 208, DO PRESIDENTE DO
SENADO, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAE SEJA A MATERIA
SUBMETIDA A DELIBERAÇÃO DAQUELE ORGÃO.
12/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
13/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.
01/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
13/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN, COM MINUTA
DE RELATORIO FAVORAVEL AO PLS 00128 1995 E PELA
REJEIÇÃO DO PLS 00209 1995, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE APRESENTA. (COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)