Ementa:
DISPÕE SOBRE RECENSEAMENTO NO DISTRITO FEDERAL, NOS MUNICIPIOS DAS CAPITAIS DOS ESTADOS E NOS QUE INTEGREM AS REGIÕES METROPOLITANAS.

Iniciativa: Senador Enéas Faria (-/-)

Concluída
7/ago
1984
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 129/1984

Situação: VETADA

07/08/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF
07/08/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 08 08 PAG 2529.
18/09/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NIVALDO MACHADO.
27/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, REGIMENTAL E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
16/08/1985
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN MARCELO MIRANDA.
02/10/1985
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN MARCELO MIRANDA, FAVORAVEL.
04/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 808 - CCJ E 809 CF.
DCN2 05 10 PAG 3846.
04/10/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
18/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
18/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO.
18/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 19 06 PAG 1944.
24/06/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
24/06/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, REDAÇÃO DO VENCIDO, PARA
SEGUNDO TURNO REGIMENTAL.
24/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 581 - CR.
DCN2 25 06 PAG 2092.
24/06/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1646 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
26/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1646 DISCUSSÃO ENCERRADA.
26/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1646 VOTAÇÃO APROVADO.
26/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1646 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 27 06 PAG 2354.
30/06/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 336 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
20/11/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. PS-GSE 249, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU ENCAMINHAMENTO
A SANÇÃO.
DCN2 21 11 PAG 7104.
11/12/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00009 1991).
DOFC 12 12 PAG 23946.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1991).
18/jun
1986
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 8036/1986

Situação: Arquivada; Arquivada

18/06/1986
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 06 86 PAG 6199 COL 01.
Inteiro Teor 780032
18/06/1986
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ E CF.
08/08/1986
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP GERSON PERES. DCN1 16 08 86 PAG 7718 COL 02.
12/03/1987
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA 01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
05/04/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
19/06/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR E CDUII. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
19/06/1989
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 06 89 PAG 5128 COL 02.
02/08/1989
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP GERSON PERES. DCN1 22 08 89 PAG 8184 COL 01.
26/10/1989
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 25 11 89 PAG 13749 COL 01.
29/11/1989
CDUII - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INTERIOR E ÍNDIO
Ação:
RELATOR DEP VALMIR CAMPELO.
16/05/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR, CVTDUI E CFT (NOVO DESPACHO).
22/05/1990
CVTDUI - COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENV. URBANO E INTERIOR
Ação:
RELATOR DEP VALMIR CAMPELO. DCN1 23 05 90 PAG 5498 COL 02.
30/05/1990
CVTDUI - COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENV. URBANO E INTERIOR
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALMIR CAMPELO. DCN1 09 06 90 PAG 6806 COL 02.
27/06/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF/P/083/90, DA CFT, DEVOLVENDO ESTE PROJETO, POR NÃO ENVOLVER ASSUNTO PERTINENTE A ESTA COMISSÃO.
17/10/1990
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CVTDUI. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 8036-A/86. DCN1 18 10 90 PAG 10800 COL 01.
13/11/1990
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
13/11/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 14 11 90 PAG 12098 COL 03
13/11/1990
PLEN - Plenário
Ação:
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
13/11/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO. PL. 8036-B/86. DCN1 14 11 90 PAG 12099 COL 01
19/11/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS/GSE/249/90, AO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
19/11/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
REMESSA A SANÇÃO PELA MENSAGEM 023/90.
11/12/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
VETADO TOTALMENTE. (MENSAGEM 896/90-PE E MENSAGEM 09/91-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 12 12 90 PAG 23946 COL 02. MANTIDO O VETO EM 24 04 91. DCN1 25 04 91 PAG 1415 COL 03.
19/02/1991
CPMI - COMISSÃO MISTA
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MENSAGEM 09/91-CN. DCN1 27 02 91 PAG 0915 COL 02.
19/02/1991
CPMI - COMISSÃO MISTA
Ação:
COMISSÃO MISTA PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO: SENADORES: ALUIZIO BEZERRA, DIVALDO SURUAGY E VALMIR CAMPELO. DEPUTADOS: GERSON PERES, JOSE MARANHÃO E LAEL VARELLA. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATORIO: 18 03 91. PRAZO PARA TRAMITAÇÃO DO VETO NO CONGRESSO: 28 03 91. (30 DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 66, PARAGRAFO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). DCN1 27 02 91 PAG 0922 COL 01.
12/03/1991
CPMI - COMISSÃO MISTA
Ação:
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA: PRESIDENTE - SEN VALMIR CAMPELO; VICE-PRESIDENTE - DEP GERSON PERES E RELATOR - DEP LAEL VARELLA. DCN1 19 09 91 PAG 2976 COL 02.
15/03/1991
CPMI - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATORIO 02/91-CN. DCN1 14 03 91 PAG 1169 COL 03.
25/04/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF CN-145/91, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO VETO TOTAL. DCN1 02 07 91 PAG 12225 COL 02.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto