Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1954
Ementa:
Institui o Impôsto único sobre a produção, comércio, distribuição e consumo da energia elétrica e regula sua aplicação.
Iniciativa: Senador Othon Mader (-/-)
29/mar
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 29/03/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e a Comissão de Finanças.
- 03/07/1957
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- Ação:
- Leitura do Parecer 547 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- 03/07/1957
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- Ação:
- Leitura da Parecer 548 de 1957 da Comissão de Economia, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alô Guimarães.
- 03/07/1957
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- Ação:
- Leitura do Parecer 549 de 1957 da Comissão de Finanças, opinado pela rejeição do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- 15/07/1957
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- 19/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
