Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1961
Ementa:
ALTERA A LEI 3857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA A ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANEXADO AO PL./3435/61.
Iniciativa: Senador Lobão da Silveira (-/-)
8/mai
1961
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 08/05/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 08/05/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 09 05 PAG 0682.
- 10/05/1961
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LIMA TEIXEIRA.
- 16/06/1961
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM AUDIENCIA CLS E CEC.
- 20/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 245 - CCJ.
DCN2 21 06 PAG.
- 13/07/1961
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL.
- 26/07/1961
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 28/11/1961
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN MEM DE SA.
- 04/12/1961
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 07/12/1961
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN SAULO RAMOS.
- 13/12/1962
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO.
- 13/12/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 799 DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR, DE
URGENCIA.
- 13/12/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 770 - CLS, 771 - CEC E 772 - CF.
- 13/12/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CEC, RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
- 13/12/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO APROVADO, PREJUDICADO O
PROJETO.
- 13/12/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 14 12 PAG.
- 13/12/1962
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN LIMA TEIXEIRA.
- 13/12/1962
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO.
- 14/12/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 787 - CR.
- 14/12/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 14/12/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 806 DO SEN MEM DE SA, DE DESTAQUE
PARA REJEIÇÃO DE EXPRESSÕES CONTIDAS NO ART 29.
- 14/12/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO CEC APROVADO.
- 14/12/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 24/01/1963
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ARY VIANNA.
- 24/01/1963
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 24/01/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 19 - CR.
- 24/01/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/01/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 25 01 PAG.
- 30/01/1963
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 64 A CD ENCAMINHANDO PROJETO.
- 30/01/1963
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO
DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 11 1981).
26/abr
1963
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 26/04/1963
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 04 63 PAG 1816 COL 03.
- Inteiro Teor 818113
- 29/05/1973
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 292 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 05 73 PAG 0073 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto