Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Comissão Diretora

Norma Gerada: Lei nº 5.872 de 03/05/1973

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

28/mar
1973
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 13/1973

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

28/03/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/03/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 29 03 PAG 0288.
29/03/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
04/04/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
04/04/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
04/04/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
05/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 12 - CCJ E 13 - CF.
DCN2 06 04 PAG 0487.
06/04/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
09/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
09/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
09/04/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 10 04 PAG.
09/04/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
09/04/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
09/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 19 - CR.
09/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 26, AUTORIA SEN ANTONIO FERNANDES, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
09/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
09/04/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 10 04 PAG 0567.
10/04/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 102 A CD, COM AUTOGRAFOS.
10/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/04/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSP E CF.
DCN1 11 04 PAG 0792 COL 4.
11/04/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP DJALMA BESSA.
11/04/1973
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR DEP AGOSTINHO RODRIGUES.
11/04/1973
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
12/04/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DEP ATHIE JORGE CURY.
12/04/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
24/04/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
COM VOTO EM SEPARADO DO DEP LYSANEAS MACIEL.
25/04/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
25/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PROJETO E PARECERES.
DCN1 26 04 PAG 1007 COL 3.
26/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO UNICA.
26/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO SECRETA: SIM 194, BRANCO 6. APROVADO.
26/04/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN1 27 04 PAG 1041 COL 4.
03/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADO. LEI/005872/73.
DOFC 04 05 PAG 4385.
03/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/005872/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 05 1973).
10/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 72 DA CD COM AUTOGRAFO SANCIONADO.
10/abr
1973
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1170/1973

Situação: Transformado em Norma Jurídica

10/04/1973
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
03/05/1973
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
TRANSFORMADO NA LEI ORDINÁRIA Nº 5872/1973. DOU 04 05 73 PÁG 4385 COL 02.
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 5.872 de 03/05/1973

Situação: Encerrada sem vetos