Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.

Iniciativa: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)

Em tramitação
7/abr
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 130/2009

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

07/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
07/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDR e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
07/04/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
13/04/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 13/04/2009
Último dia: 17/04/2009
20/04/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria. Aguardando distribuição.
29/05/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, distribui a presente proposição ao Senador Roberto Cavalcanti para emitir relatório.
17/06/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
22/06/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
24/06/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A Matéria constou na Pauta da 12ª Reunião da Comissão, realizada em 24/06/09, e foi adiada.
30/06/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
01/07/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto.
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
07/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
08/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Eliseu Resende Relator da Matéria.
10/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com relatório pela aprovação do Projeto.
Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
03/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Eliseu Resende, para reexame da Matéria.
03/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado, às fls 23-26.
Relatório Legislativo
03/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 44ª Reunião da CAE, a realizar-se em 07/12/2010.
07/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
09/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 47ª Reunião da CAE, a realizar-se em 14/12/2010.
14/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
28/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Aécio Neves Relator da Matéria.
05/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Aécio Neves para redistribuição.
10/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Cyro Miranda Relator da Matéria.
02/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 27-30.
Relatório Legislativo
27/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 56ª Reunião da CAE, a realizar-se em 1º/11/2011.
01/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocados em votação, a Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 4 (quatro) votos contrários e nenhuma abstenção. Votam vencidos os Senadores Eduardo Suplicy, José Pimentel, Lindbergh Farias e Aloysio Nunes Ferreira.
Anexados, às fls. 31-38, Parecer da Comissão, Tabelas de Votação Nominal e Texto Final.
Anexado o Ofício OF. 414/2011/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CAE (fl. 39).
À SCLSF.
Parecer
01/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 20h.
04/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, às fls. 40 a 44, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura dos Pareceres da CDR e da CAE.
10/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Pareceres:
- nº 1.261/2011-CDR, relator Senador Roberto Cavalcanti, pela aprovação da matéria.
- nº 1.262/2011-CAE, relator Senador Cyro Miranda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 01-CAE.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 414, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo, com a Emenda nº 1 - CAE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
P.S 1261/2011
11/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 14/11/2011 a 21/11/2011.
21/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fl. 46) e texto final revisado (fl. 47).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
22/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
22/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, ontem, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria que, tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados.
23/11/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 10:30 hs.
23/11/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls 50)
23/11/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF n.° 2.100, de 23/11/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.51 e 52).
Autógrafo - PLS 130/2009
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
24/nov
2011
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 2781/2011

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

24/11/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Of. º 2100, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2009, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul".
Inteiro Teor 943054
24/11/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação inicial no DCD do dia 25/11/11 PÁG 63394 COL 01.
Inteiro Teor 995219
24/11/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2781/2011, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul".
Inteiro Teor 943048
01/12/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação do despacho no DCD do dia 02/12/2011
01/12/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-2262/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 945646
01/12/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-2262/2011.
Inteiro Teor 920593
14/12/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CDEIC.
14/12/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14/12/2011
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Recebimento pel a CDEIC.
28/03/2012
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)
28/03/2012
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/03/2012)
29/03/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4795/2012, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão".
Inteiro Teor 976185
11/04/2012
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/04/2012
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS).
Inteiro Teor 986605
26/04/2012
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 2262/2011, apensado.
Inteiro Teor 986605
09/05/2012
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
09/05/2012
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
09/05/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pel a CFT, com a proposição PL-2262/2011 apensada.
09/05/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
22/05/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 23/05/12 PÁG 18372 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1019118
24/05/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho exarado no REQ 4795/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 4.795/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao PL n. 3.503/1997, PL n. 601/2003, PL n. 1.081/2003, PL n. 2.537/2007, PL n. 6.652/2009, PL n. 6.689/2009, PL n. 6.903/2010 (com seu apenso, PL n. 6.904/2010), PL n. 7.085/2010, PL n. 7.437/2010, PL n. 7.605/2010, PL n. 409/2011, PL n. 715/2011, PL n. 944/2011, PL n. 1.282/2011, PL n. 1.877/2011, PL n. 2.336/2011, PL n. 2.434/2011, PL n. 2.710/2011, PL n. 2.781/2011, PL n. 2.830/2011, PL n. 2.831/2011, PL n. 3.071/2011, PL n. 3.384/2012, PLP n. 249/2007 (com seu apenso, PLP n. 19/2011), PDC n. 2.226/2009, para incluir a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Indefiro o pedido de redistribuição do PL n. 4.395/1998, PL n. 481/1999, PL n. 3.439/2000, PL n. 4.716/2001, PL n. 508/2003, PL n. 1.319/2003, PL n. 6.468/2005, PL n. 6.679/2006, PL n. 7.681/2006, PL n. 64/2007, PL n. 4.470/2008, PL n. 5.273/2009, PL n. 5.774/2009, PL n. 7.763/2010, PL n. 739/2011, PL n. 828/2011, PL n. 1.482/2011, PL n. 1.537/2011, PL n. 3.083/2012, PLP n. 101/1992, PLP n. 80/1999, PLP n. 156/2000, PLP n. 264/2001, PLP n. 350/2002, PLP n. 64/2007, eis que a matéria versada nas proposições desborda do campo temático da CAINDR, nos termos do art. 32, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
24/05/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação do despacho no DCD do dia 25/05/2012
24/05/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.781/2011: À CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II; Regime de Tramitação: Prioridade]
Inteiro Teor 995278
30/05/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CFT o Memorando nº 111/12 - COPER solicitando a devolução deste.
Inteiro Teor 997290
05/06/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolução à CCP.
05/06/2012
CINDRE - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Ação:
Recebimento pel a CAINDR, com a proposição PL-2262/2011 apensada.
13/06/2012
CINDRE - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Ação:
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (PSC-AC)
14/06/2012
CINDRE - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/06/2012)
03/07/2012
CINDRE - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/08/2012
CINDRE - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAINDR, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC).
Inteiro Teor 1016738
07/08/2012
CINDRE - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (PSC-AC), pela aprovação do PL 2781/2011, e pela rejeição do PL 2262/2011, apensado.
Inteiro Teor 1016738
31/10/2012
CINDRE - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/11/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
07/11/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2262/2011 apensada.
08/11/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
13/11/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 14/11/12 PÁG 37078 COL 02, Letra B.
Inteiro Teor 1063304
22/11/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
23/11/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/11/2012)
06/12/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/03/2013
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CFT cópia do Ofício 12/13 - Vice-Prefeito/São Borja solicitando agilidade na tramitação deste.
15/12/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1460/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca do impacto financeiro-orçamentário do Projeto de Lei nº 2.781/2011, que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul"".
Inteiro Teor 1423907
12/07/2016
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/08/2016
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
14/05/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/07/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)
11/07/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/07/2018)
04/09/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/11/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
Inteiro Teor 1694453
22/11/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2781/2011 e do PL 2262/2011, apensado.
Inteiro Teor 1694453
31/01/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pauderney Avelino, deixou de ser membro da Comissão
01/12/2021
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
02/12/2021
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/12/2021)
15/12/2021
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
27/04/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto