Projeto de Lei do Senado n° 131, de 1995
Ementa:
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE RENDA AS PARTICIPAÇÕES DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA.
Iniciativa: Senador João França (PP/RR)

27/abr
1995

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 27/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 28 04 PAG 6706.
- 09/05/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/05/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
- 29/02/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 21/02/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 25/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 140, DE AUTORIA DO SEN JOÃO FRANÇA,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 26 02 PAG 4362 E 4363.
- 25/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 140).
- 19/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI AS FLS. 20 O OF. SF 250, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO
DO PRESIDENTE DA CAE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO
ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO.
- 19/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SCP COM DESTINO A CAE.
- 19/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A COMISSÃO, PARA MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE.
- 20/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA A
DEVIDA MANIFESTAÇÃO.
- 22/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, SEN JOÃO ROCHA, PARA
REEXAME.
- 19/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN JOÃO ROCHA, COM MINUTA DE
PARECER DEVIDAMENTE ASSINADO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 16/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).

Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada
