Ementa:
ASSEGURA REDUÇÃO DE TARIFA POSTAL NO ENVIO DE CATALOGOS OU FOLHETOS INFORMATIVOS DE LIVROS.

Iniciativa: Senador José Sarney (MDB/-)

Não aprovada
11/jun
1980
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 132/1980

Situação: REJEITADA

11/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/06/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 12 06 PAG 2533.
18/06/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
29/10/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, VOTANDO COM
RESTRIÇÕES OS SEN LEITE CHAVES E CUNHA LIMA.
04/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1007 - CCJ.
DCN2 05 11 PAG 6354.
04/11/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
17/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
17/03/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 18 03 PAG 0368.
17/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 81).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)