Projeto de Lei do Senado n° 133, de 1968
Ementa:
ALTERA A LETRA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 93 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)
20/nov
1968
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 20/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 20/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
- 21/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 279 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 280 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN NEY BRAGA;
LEITURA PARECER 281 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN BEZERRA NETO.
- 30/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 30/06/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada