Ementa:
CRIA RESERVA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE PARA AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE ABRIGAREM, EM SEUS TERRITORIOS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E TERRAS INDIGENAS DEMARCADAS. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senadora Marina Silva (PT/AC)

Não aprovada
16/mar
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 136/1999

Situação: REJEITADA

16/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 08 (OITO) FOLHAS NUMERADAS
RUBRICADAS.
16/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE E CAS.
DSF 27 03 PAG 5594 A 5600.
16/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
18/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN GILBERTO MESTRINHO.
31/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SENADOR GILBERTO MESTRINHO COM MINUTA DE RELATÓRIO FAVORÁVEL AO PROJETO.
04/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
NA PRESENTE DATA FOI ENCERRADA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA.
11/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO PROJETO. VOTA VENCIDO O SENADOR LUIZ OTÁVIO. ASSINA SEM VOTO A SENADORA MARINA SILVA, AUTORA DO PROJETO. AO SACP.
11/05/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAS para exame da matéria.
27/05/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
29/06/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
04/08/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Concedida vista pelo prazo de cinco dias ao Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti.( Art. 132 § 1° do RISF )
04/08/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Gabinete do Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti.
02/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com Voto em Separado favorável ao Projeto com alteração do Anexo II (anexado às fls. nºs 15 e 16).
15/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 15/09/99, é aprovado o Projeto,com a Emenda nº 1-CAS, que altera o Anexo II do Projeto, apresentada no voto em separado do Senador Mozarildo Cavalcanti (anexado às fls. 17 a 21).
15/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao SACP, para as devuidas providências.
21/09/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF.
22/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura dos Pareceres da CAE e CAS.
27/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 668, de 1999, da Comissão de Assuntos Econômicos (Relator Senador Gilberto Metrinho), favorável à matéria.
Leitura do Parecer nº 669, de 1999, da Comissão de Assuntos Sociais (Relator Senador Moreira Mendes), favorável à matéria, com a Emenda nº 1-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SSCLS.
28/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 29.9 a 5.10.99.
05/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
06/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidencia comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
06/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
27/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 17/11/99.
12/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/11/99.
Discussão, em turno único.
17/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Requerimento nº 709/99, do Sr. Artur da Távola, anexado ao processado, de inversão de pauta.
Rejeitado, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 19, Abst. 4, Total = 63, tendo usado da palavra os Srs. Romero Jucá, Mozarildo Cavalcanti, Paulo Hartung a Sra. Marina Silva e o Sr. Jader Barbalho, ficando prejudicada a Emenda nº 1-CAS.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
18/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
17/01/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado - em 17.01.2000
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)