Ementa:
ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, ACRESCENTANDO-LHE O ITEM QUE INDICA.

Iniciativa: Senador Adalberto Sena (-/-)

Não aprovada
22/mai
1979
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 137/1979

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 23 05 PAG 1972.
23/05/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
29/08/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
31/08/1979
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
18/10/1979
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER PELO REEXAME DA CCJ.
23/10/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
19/11/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
29/04/1981
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto