Ementa:
ISENTA DE IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS OS INGRESSOS PARA ESPETACULOS DE ARTES CENICAS. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador José Sarney (MDB/-)

Não aprovada
12/jun
1980
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 138/1980

Situação: REJEITADA

12/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
12/06/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CEC CF.
DCN2 13 06 PAG 2586.
18/06/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
24/04/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ADERBAL JUREMA.
22/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO PARAGRAFO
PRIMEIRO DO ART 368 DO REG INT
22/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO PROSSEGUIMENTO SUA TRAMITAÇÃO.
22/11/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 23 11 PAG 5478.
28/03/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
11/04/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO SEN ADERBAL JUREMA.
11/04/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN PASSOS PORTO.
11/04/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN PASSOS PORTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
22/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 232 - CCJ.
DCN2 23 05 PAG 1358.
22/05/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1118 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1118 APROVAÇÃO RQ. 419, DO SEN NIVALDO MACHADO
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DO DIA
17 DE OUTUBRO.
DCN2 18 09 PAG 3206.
18/11/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (APRECIAÇÃO
PRELIMINAR).
18/11/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA POR FALTA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO DO
RQ. 508, DO SEN NIVALDO MACHADO, SOLICITANDO ADIAMENTO DA
DISCUSSÃO PARA REEXAME DA CCJ.
DCN2 19 11 PAG 3970.
25/11/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (APRECIAÇÃO
PRELIMINAR).
25/11/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADOS O REQUERIMENTO E O PROJETO.
25/11/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 11 PAG
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)