Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RECOLHIMENTO DE TARIFAS AEROPORTUARIAS.

Iniciativa: Senador João Rocha (PFL/TO)

Não aprovada
21/jun
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 138/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

21/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
21/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 22 06 PAG 10596.
07/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
04/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL.
(COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
24/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR SEN VALMIR CAMPELO, PARA
REEXAME.
20/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN VALMIR CAMPELO, COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA.
16/12/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
EM DECORRENCIA DO RELATOR NÃO MAIS PERTENCER A ESTA
COMISSÃO, O PROJETO SERA REDISTRIBUIDO.
04/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN WALDECK ORNELAS.
17/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN WALDECK ORNELAS, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE SAAD.
02/07/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTA DATA O RELATORIO DO SEN JOSE SAAD,
DEVIDAMENTE ASSINADO, FAVORAVEL AO PROJETO, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)