Ementa:
INSTITUI O SEGURO-PERICULOSIDADE PARA OS EMPREGADOS DO SETOR DE ENERGIA ELETRICA QUE EXERCEM ATIVIDADES, EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE, CONFORME DEFINIÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7369, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Flaviano Melo (MDB/AC)

Não aprovada
25/jun
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 139/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

25/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1849 LEITURA.
25/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1849 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 26 06 PAG 10756.
02/08/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
15/08/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CASILDO MALDANER.
17/10/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO COM PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, RELATADO
PELO SEN HENRIQUE LOYOLA, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO
EXERCICIO DO MANDATO SEN CASILDO MALDANER.
26/03/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
AO GABINETE DO SEN CASILDO MALDANER.
18/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN CASILDO MALDANER COM PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO, COM UMA EMENDA QUE APRESENTA.
30/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
30/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO EM 30 DE JUNHO DE 1997, E ENCAMINHADO A SSCLS,
PARA ATENDER REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
20/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 585, DO SEN WALDECK ORNELAS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00105 1994.
DSF 21 08 PAG 16936.
20/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 585, DE TRAMITAÇÃO
CONJNTA).
20/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 1997.
26/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 1997 (RQ. 585).
28/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 613, DO SEN WALDECK ORNELAS,
SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 585, DE SUA AUTORIA, QUE
SOLICITAVA TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00105 1994.
DSF 29 08 PAG 17512.
28/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDAMENTO CANCELADO, EM VIRTUDE DA RETIRADA DO RQ. 585,
DE 1997.
28/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS.
29/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CAS.
17/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
13/11/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)