Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre os estágios de estudantes de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, e dá outras providências".

Iniciativa: Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)

Não aprovada
15/ago
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 139/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
15/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAS.
17/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 17 a 23.08.01.
24/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 23.08.01, não foram oferecidas emendas.
24/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Lindberg Cury, para relatar a presente matéria.
22/11/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Lindberg Cury, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição do Projeto.
20/02/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apreciado na reunião de 20/02/2002 foi concedida vista a Senadora Emilia Fernandes.
11/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Emília Fernandes, com a emenda que oferece.
20/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Emília Fernandes, com uma (01) emenda, para atender o disposto no § 2º do Inciso XIII do Art. 89.
À SSCLSF a pedido.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)