Ementa:
Cria, na Capital Federal, a Bolsa de Pedras Preciosas, semi-preciosas e de outros minerais.

Iniciativa: Senador Mello Vianna (-/-)

Não aprovada
28/mar
1951
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 14/1951

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

27/03/1951
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Ação:
Leitura.
27/03/1951
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Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça.
02/05/1951
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Ação:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que seja o estudo do Projeto ser convertido em diligência para a juntada dos mesmos ao processo pela Secretaria da Comissão. Relator: Olavo Oliveira.
16/05/1951
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Ação:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que ainda não foi devidamente satisfeita a diligência ordenada por esta Comissão, por cujo cumprimento insistimos. Relator: Mozart Lago.
30/07/1953
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Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 228 de 1953 do Senador Landulpho Alves, solicitando audiência da Comissão de Economia antes da Comissão de Finanças se pronunciar.
30/07/1953
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Ação:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que somente com o conhecimento dos diplomas legais, é que poderemos estudar o Projeto sob o aspecto de sua constitucionalidade. Relator: Carlos Saboya.
03/07/1956
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Ação:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça,opinando que seja encaminhado o Projeto ao Conselho Nacional de Economia. Relator: Moura Andrade.
15/12/1959
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Ação:
Projeto arquivado definitivamente nos termos do artigo 323, parágrafo 1º do Regimento Interno.
09/08/1960
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto