Ementa:
Cria o Parque Indígena do Xingu e dispõe sobre sua organização.

Iniciativa: Senador Kerginaldo Cavalcanti (-/-)

Concluída
29/abr
1953
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 14/1953

Situação: ARQUIVADA

29/04/1953
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
29/05/1953
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Ação:
Leitura do Parecer 458 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Anísio Jobim.
03/06/1953
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Ação:
Encaminhado à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças, por despacho do Senhor Presidente.
24/10/1955
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Ação:
Leitura do Requerimento 438 de 1955 do Senador Kerginaldo Cavalcanti, solicitando urgência para o Projeto.
24/10/1955
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Ação:
1ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
25/10/1955
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Ação:
Requerimento aprovado.
27/10/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 1220 de 1955 da Comissão de Economia, pela aprovação. Relator: Landulfo Alves.
27/10/1955
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Ação:
Parecer oral da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Domingos Velasco.
27/10/1955
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Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado.
28/10/1955
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Ação:
2ª Discussão encerrada, o Projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças, com 5 emendas.
31/10/1955
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Ação:
Leitura do Parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, favorável às emendas nºs 1, 3, 4 e 5, e oferecendo subemenda à de nº 2. Relator: Rui Palmeira.
31/10/1955
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Ação:
Leitura do Parecer oral da Comissão de Finanças, favorável à emenda nº 1 e à subemenda à emenda nº 2 e contrário às de nºs 3, 4 e 5. Relator: Domingos Velasco.
31/10/1955
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Ação:
Leitura do Parecer oral da Comissão de Economia, favorável à emenda de nº 1, pela rejeição da de nº 2, e aprovação da subemenda; favorável às de nº 3, com exclusão das palavras "ou vierem a habitar" e contrário às de nºs 4 e 5. Relator: Juracy Magalhães.
31/10/1955
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Ação:
É aprovada a subemenda à emenda nº 2 e rejeitada esta; aprovada a 1ª parte da emenda nº 3 e rejeitada a 2ª parte; prejudicada a de nº 4; aprovadas as de nºs 1 e 5. Aprovado o Projeto. À Comissão de Redação.
17/11/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 1298 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Remy Archer.
20/11/1955
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Ação:
Sessão extraordinária matutina. Redação final aprovada.
23/11/1955
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Ação:
Ofício 1161 de 23/11/1955 à Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à apreciação daquela Casa.
26/11/1965
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Ação:
Arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos do parágrafo segundo, do artigo quinto da Resolução 50, de 1964.
14/06/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
30/nov
1955
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 819/1955

Situação: Arquivada; Arquivada

30/11/1955
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 12 55 PAG 8842 COL 02.
Inteiro Teor 750491
26/11/1965
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10188 COL 02.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto