Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1961
Ementa:
RESTABELECE OS POSTOS DE ALMIRANTE DE ESQUADRA E MARECHAL, NA RESERVA, COMO DIGNIDADE OU TITULO.
Iniciativa: Senador Caiado de Castro (-/-)
24/mai
1961
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 24/05/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 24/05/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSN E CF.
DCN2 15 05 PAG 00799.
- 24/05/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 412 - CCJ, PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA
01 - CCJ QUE OFERECE, RELATOR SEN MILTON CAMPOS;
LEITURA PARECER 413 - CSN, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM
A EMENDA 01 - CCJ, RELATOR SEN MIGUEL COUTO;
LEITURA PARECER 414 - CF, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A
EMENDA 01 - CCJ, RELATOR SEN ARY VIANNA.
- 30/05/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O SEN CAIADO DE CASTRO TECE CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO
PROJETO, ACRESCENTANDO TER HAVIDO OMISSÃO DA PALAVRA
!MARECHAL DO AR', SOLICITANDO A CORREÇÃO PELA CCJ, COM A
AQUIESCENCIA DO PLENARIO.
- 01/08/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O RQ. 306, DO SEN JOÃO VILLASBOAS, SOLICITANDO O
ADIAMENTEO DA PRIMEIRA DISCUSSÃO PARA O DIA 03 DE AGOSTO
DO CORRENTE.
- 05/08/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO RQ. 318, DO SEN MATHIAS OLYMOIO, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA O DIA 09 DO CORRENTE.
O SEN CAIADO DE CASTRO SE INSURGE CONTRA O RQ. ALEGANDO
NÃO ENCONTRAR MOTIVO QUE JUSTIFIQUE O ADIAMENTO DA
DISCUSSÃO, PEDINDO QUE A CASA DECIDA SOBRE O PROJETO.
EM SEGUIDA O SEN MATHIAS OLYMPIO RETIRA O REQUERIMENTO DE
SUA AUTORIA, ATENDENDO AO APELO FORMULADO PELO SEN CAIADO
DE CASTRO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO; APROVADO O RQ. 319, DO SEN SAULO
RAMOS, DE PREFERENCIA PARA A EMENDA 01 - CCJ, PARA SER
VOTADA ANTES DO PROJETO.
LIDO O RQ. 320, DO SEN SAULO RAMOS, REQUERENDO DESTAQUE,
PARA REJEIÇAO, DE EXPRESSÕES CONTIDAS NAS EMENDAS.
NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO USARAM DA
PELAVRA OS SEN CAIADO DE CASTRO, PAULO FENDER E SAULO
RAMOS; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 15/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
27/out
1961
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 27/10/1961
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 10 61 PAG 8025 COL 03.
- Inteiro Teor 807525
- 15/04/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 04.
Fase cancelada
