Ementa:
DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FONOAUDIOLOGIA, REGULAMENTA A PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Franco Montoro (PSDB/-)

Não aprovada
4/mai
1971
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 14/1971

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

04/05/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/05/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CEC, CS, CSPC E CLS.
DCN2 05/05 PAG 818.
05/05/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
19/05/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
COM EMENDAS 1 - CCJ, 2 - CCJ E 3 CCJ.
25/05/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN TARSO DUTRA.
23/07/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA.
28/07/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY FACE SUBSTITUTIVO DA CEC.
06/10/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN FRANCO MONTORO.
18/10/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
JUNTADA OF. SEM NUMERO, DO DEP SEVERO LINS.
27/10/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
JUNTADA OF. 795 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
17/11/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
JUNTADA OF. 321 DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE
CAMPINAS - SP.
17/11/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
JUNTADA OF. SEM NUMERO, DA ESCOLA PAULISTA DE
MEDICINA.
17/11/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
JUNTADA OF. SEM NUMERO, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
FONOAUDIOLOGIA.
29/11/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO SEN FRANCO MONTORO COM PEDIDO
DILIGENCIA CONSELHO FEDERAL EDUCAÇÃO.
30/03/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 77 AO MIN EXTRAORDINARIO ASSUNTOS GAB
CIVIL, ENCAMINHANDO PEDIDO DILIGENCIA.
03/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 15 AO MIN GAB CIVIL PRES REP
REITERANDO DILIGENCIA.
14/06/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM - 48 A CCJ, ENCAMINHANDO O PROJETO,
PARA OS FINS CONSTANTES DO ART 165, PARAG SEGUNDO
DO REG INT.
19/06/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE SARNEY.
03/10/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CEC.
04/10/1973
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN FAUSTO CASTELO-BRANCO.
13/11/1973
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO.
19/11/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
28/11/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CS.
30/11/1973
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN TARSO DUTRA.
18/06/1974
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER PELA REITERAÇÃO DE DILIGENCIA AO CFE,
ATRAVES DO MEC.
25/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 329 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
DILIGENCIA.
02/08/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 366 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
DILIGENCIA.
09/09/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 451 AO PRES DA CSPC, PARA OS FINS
CONSTANTES DO ART 165, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0092.
08/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0096.
08/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 03 1976).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto