Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1994
Ementa:
CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ADOÇÃO DE OBRAS SOCIAIS - PROADOTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Albano Franco (PSDB/SE)
3/mar
1994
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 03/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/03/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAS E CAE.
DCN2 04 03 PAG 1040.
- 27/04/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 27/06/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATÉRIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUÍDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 30/11/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DARIO PEREIRA.
- 30/11/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN DARIO PEREIRA, PELO ENCAMINHAMENTO DA
MATERIA A CCJ.
- 05/12/1994
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A CCJ PARA AUDIENCIA.
- 10/09/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ANTONIO CARLOS VALADARES PARA
INCLUSÃO EM PAUTA.
- 16/12/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS COM DESTINO AO ARQUIVO, TENDO EM
VISTA O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE MATERIA AO TERMINO DA
49ª LEGISLATURA.
- 17/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO, NOS TERMOS DA FALA
DA PRESIDENCIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada