Projeto de Lei do Senado n° 140, de 1974
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE NOS ONIBUS INTERURBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Leoni Mendonça (-/-)
31/out
1974
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 31/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 31/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHA AS CCJ E CT.
DCN2 01 11 PAG 5106.
- 22/11/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 27/11/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE.
- 28/11/1974
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 02/12/1974
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 03/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA PARECERES 718 - CCJ E 719 - CT.
DCN2 04 12 PAG 5815.
- 05/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO EM VIRTUDE
DE HAVER RECEBIDO PARECER CONTRARIO QUANTO AO
MERITO DA CT (ART 279 DO REG INT).
- 05/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 06 12 PAG 6054.
- 05/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 03 1975).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada