Projeto de Lei do Senado n° 140, de 1983
Ementa:
FAVORECE AS APOSENTADORIAS E A RENOVAÇÃO DE QUADROS.
Iniciativa: Senador Roberto Campos (-/-)
14/jun
1983
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 14/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/06/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CE, CSPC E CF.
DCN2 15 06 PAG 2418.
- 23/06/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LENOIR VARGAS.
- 14/08/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN LENOIR VARGAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
- 09/09/1985
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALCIDES SALDANHA.
- 31/03/1986
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GABRIEL HERMES.
- 05/12/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 10/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 29/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 056, DO SEN ROBERTO CAMPOS, SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 30 04 PAG 0555.
- 29/04/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 056).
- 29/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 056, DO SEN ROBERTO CAMPOS, SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 30 04 PAG 0555.
- 29/04/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1830 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ.056).
- 19/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 056).
- 19/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/10/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CLS.
DCN2 20 10 PAG 2435.
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto