Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9068, DE 1998, DE QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

Iniciativa: Senador Esperidião Amin (PPB/SC)

Não aprovada
10/ago
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 140/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

10/08/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
10/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/08/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E
DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 11 08 PAG 12693.
10/08/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
28/09/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MARINA SILVA.
17/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN MARINA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 89
PARAGRAFO SEGUNDO DO RISF.
14/01/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)