Ementa:
Dispõe sobre a utilização automática do crédito no contrato de abertura de crédito em conta corrente, a comunicação ao cliente acerca da utilização do crédito, e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Não aprovada
23/abr
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 140/2014

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

23/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
23/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
23/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
25/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 25.04.2014
Último dia: 05.05.2014
06/05/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador ALOYSIO NUNES para relatar.
30/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes, com relatório pela rejeição do projeto.
Relatório Legislativo
06/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
11/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a comissão, nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido da autora, Senadora Vanessa Grazziotin.
09/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o Ofício SF/1543/2014, que solicitou o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, conforme artigo 266 do Regimento Interno do Senado Federal. (fls 07 e 08)
Anexado o Relatório do Senador Aloysio Nunes. (fls. 04 a 06)
À SSCLSF.
10/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h40.
Aguardando leitura de requerimento de retirada da matéria da Senadora Vanessa Grazziotin.
10/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação, e posteriormente deferido, o Requerimento nº 984, de 2014, da Senadora Vanessa Grazziotin, que requer a retirada do PLS nº 140/2014.
10/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)