Projeto de Lei do Senado n° 140, de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a utilização automática do crédito no contrato de abertura de crédito em conta corrente, a comunicação ao cliente acerca da utilização do crédito, e dá outras providências.
Iniciativa: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
23/abr
2014
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 23/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 23/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 23/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
- 25/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 25.04.2014
Último dia: 05.05.2014
- 06/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador ALOYSIO NUNES para relatar.
- 30/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes, com relatório pela rejeição do projeto.
- Relatório Legislativo
- 06/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
- 11/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão, nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido da autora, Senadora Vanessa Grazziotin.
- 09/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Ofício SF/1543/2014, que solicitou o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, conforme artigo 266 do Regimento Interno do Senado Federal. (fls 07 e 08)
Anexado o Relatório do Senador Aloysio Nunes. (fls. 04 a 06)
À SSCLSF.
- 10/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 13h40.
Aguardando leitura de requerimento de retirada da matéria da Senadora Vanessa Grazziotin.
- 10/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação, e posteriormente deferido, o Requerimento nº 984, de 2014, da Senadora Vanessa Grazziotin, que requer a retirada do PLS nº 140/2014.
- 10/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada