Projeto de Lei do Senado n° 141, de 1996
Ementa:
ALTERA A LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, ESTENDENDO BENEFICIOS FISCAIS PARA A AREA EDUCACIONAL.
Iniciativa: Senador Júlio Campos (PFL/MT)
25/jun
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 25/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1849 LEITURA.
- 25/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAE, E NOS TERMOS DO ART. 49 'A' DO
REGIMENTO INTERNO.
DSF 26 06 PAG 10759.
- 07/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 31/10/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN NEY SUASSUNA, COM MINUTA DE
PARECER CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DA PROJETO.
- 06/05/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN NEY SUASSUNA, CONTRARIO.
- 06/05/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE, PARA EXAME DA MATERIA EM CARATER
TERMINATIVO.
- 07/05/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SERRA.
- 02/04/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEONEL PAIVA.
- 11/08/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN LEONEL PAIVA, COM MINUTA DE
PARECER, DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 11/02/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada