Ementa:
REGULARIZA SEM AUMENTO DE INCIDENCIAS O IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.

Iniciativa: Senador Roberto Campos (-/-)

Não aprovada
14/jun
1983
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 142/1983

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/06/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
14/06/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE, CME, CSPC E CF.
DCN2 15 06 PAG 2420.
23/06/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
20/03/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ADERBAL JUREMA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA E NO MERITO,
OPORTUNO E CONVENIENTE, COM A EMENDA 1 - CCJ.
20/03/1984
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
25/10/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALEXANDRE COSTA.
28/11/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER, SEN ALEXANDRE COSTA, FAVORAVEL AO PROJETO E A
EMENDA 01 - CCJ (SUBSTITUTIVO).
20/03/1986
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
05/12/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
10/03/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
29/04/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 058, DO SEN ROBERTO CAMPOS, SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 30 04 PAG 0555.
29/04/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 058).
22/10/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 058).
22/10/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
22/10/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CME.
DCN2 23 10 PAG 2509.
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto