Ementa:
Altera dispositivos da Lei n° 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão do Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)

Não aprovada
17/mai
2006
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 142/2006

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

17/05/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
17/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Texto inicial - PLS 142/2006
Legislação citada
19/05/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas, prazo: 19/05/2006 a 25/05/2006
26/05/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas. Ao Senhor Senador Luiz Pontes para relatar.
25/09/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz Pontes, com Parecer pela aprovação do projeto, com a apresentação de duas emendas.
06/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido, para atender leitura de Requerimento de retirada da matéria.
06/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido o Requerimento nº 1.220, de 2006, do Senador Ney Suassuna, de retirada da matéria. (art. 256, I, § 2º, RISF).
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
28/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)