Projeto de Lei do Senado n° 143, de 1995
Ementa:
CONCEDE INCENTIVO TRIBUTARIO AO EMPREGADOR PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO - PEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Osmar Dias (PP/PR)
3/mai
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 03/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 05 PAG 7259.
- 05/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 681, DO SEN OSMAR DIAS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00142 1995.
DCN2 06 05 PAG 7711.
- 05/05/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 681, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 681, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 681.
- 12/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 13 05 PAG 8205.
- 15/05/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE PARA EXAME DA MATERIA E DO PLS 142/95,
QUE TRAMITAM EM CONJUNTO, INDO A SEGUIR, AO EXAME DA CAS.
- 01/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOÃO FRANÇA.
- 01/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SEN JOÃO FRANÇA PARA REEXAME DE SEU RELATORIO
VISANDO SEU ENQUADRAMENTO NOS PRECEITOS ESTABELECIDOS
NO ART. 260 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- 28/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PLS 00142 1995 E PELA PREJUDICIALIDADE DO PRESENTE
PROJETO, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE CONSTAR NA
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO. (ANEXADA COPIA DO RELATORIO
AO PROCESSADO).
- 22/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN EDUARDO SUPLICY, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
- 16/10/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN EDUARDO SUPLICY, COM VOTO EM
SEPARADO PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO E FAVORAVEL AO
PLS 00142 1995 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 07/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO FRANÇA, FAVORAVEL AO PLS 00142 1995,
PELA SUA MAIOR ABRANGENCIA E PELA PREJUDICALIDADE DO
PROJETO EM TELA. VOTA VENCIDO O SEN EDUARDO SUPLICY.
ABSTEM-SE DE VOTAR O SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
- 29/11/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN EMILIA FERNANDES.
- 01/03/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN EMILIA FERNANDES, COM MINUTA DE
PARECER PELA APRECIAÇÃO DO PLS 142/95 E PELA REJEIÇÃO
DO PLS 143/95.
- 12/06/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PLS 00142 1995, COM O QUAL
TRAMITA EM CONJUNTO.
- 13/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 575, DE AUTORIA DO SEN OSMAR DIAS,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 14 06 PAG 9935.
- 13/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 575).
- 17/06/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS, DIGO, A CAS (JUNTO COM O PLS 142/95).
- 17/06/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP JUNTAMENTE COM O PLS 00142 1995, COM
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DESTA COMISSÃO SOBRE A
SUA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 18/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 575).
- 18/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 014, DO PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO NADA
TEM A OBSTAR SOBRE A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
- 18/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1904 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 575, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 19 06 PAG 10293.
- 20/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO A INCLUSÃO DA
MATERIA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 25 DE JUNHO DE 1996.
DSF 21 06 PAG 10461.
- 20/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO A INCLUSÃO DA
MATERIA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 25 DE JUNHO DE 1996.
DSF 21 06 PAG 10461.
- 25/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00142
1995).
- 25/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 348 - CAE FAVORAVEL AO PLS 00142 1995, E
PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00143 1995, QUE TRAMITA EM
CONJUNTO.
- 25/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL AO PLS 00142 1995, E PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS 00143 1995, RELATOR SEN EMILIA
FERNANDES, EM SUBSTITUIÇÃO, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE
A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'D',
DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 26 06 PAG 10720 A 10727.
- 05/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO NO DIA 02 DE
AGOSTO, TENDO SIDO APRESENTADAS 02 (DUAS) EMENDAS DE
AUTORIA DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
- 05/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAE E CAS, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 06 08 PAG 13484.
- 05/08/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A CAE PARA EXAME DAS EMENDAS APRESENTADAS, INDO A SEGUIR,
AO EXAME DA CAS.
- 12/09/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO REQUIÃO.
- 08/10/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN ROBERTO REQUIÃO, PARA REEXAME.
- 08/10/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO SEN ROBERTO REQUIÃO, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 08/10/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO, PARA
REEXAME.
- 09/12/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO, COM MINUTA
DE RELATORIO CONTRARIO AS EMENDAS 001 E 002 DE PLENARIO
OFERECIDAS NO PLS 00142 1995.
- 03/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SCP EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 03/03/1997
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS, JUNTO COM O PLS 142/95, COM O QUAL TRAMITA
EM CONJUNTO.
- 04/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A CAE, TENDO EM VISTA A SUSPENSÃO TEMPORARIA DA
LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGENCIA (COPIA FLS. 40).
- 05/03/1997
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, JUNTAMENTE COM O PLS 00142 1995, QUE
TRAMITA EM CONJUNTO.
- 08/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE URGENCIA (JUNTAMENTE COM O PLS 00142
1995).
- 15/04/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE JUNTAMENTE COM O PLS 00142 1995, TENDO
EM VISTA A DESISTENCIA DA URGENCIA.
- 03/11/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO
DA SSCLS.
- 03/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 03/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 927, SUBSCRITO PELO SEN OSMAR DIAS E OUTRO,
SOLICITANDO DISPENSA DO PARECER DA CAE SOBRE AS EMENDAS
DE PLENARIO OFERECIDAS AO PLS 00142 1995, COM O QUAL
A MATERIA TRAMITA EM CONJUNTO, POR ENCONTRAR-SE
ESGOTADO O PRAZO NA REFERIDA COMISSÃO.
DSF 04 11 PAG 23730.
- 03/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 927).
- 04/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1997 (RQ. 927).
- 18/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 927, DE
DISPENSA DE PARECER).
- 18/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 927.
- 18/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS, PARA EXAME DAS EMENDAS 1 E 2 - PLEN.
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00142 1995).
DSF 19 11 PAG 25126.
- 18/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS, PARA EXAME DAS EMENDAS 01 E 02 - PLEN.
- 20/11/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEN EMILIA FERNANDES, PARA RELATAR AS
EMENDAS 1 E 2 - PLEN.
- 13/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN EMILIA FERNANDES COM MINUTA DE
PARECER OPINANDO PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO,
COM UMA SUBEMENDA QUE APRESENTA. (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM PLS 00142 1995).
- 25/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DA SEN EMILIA FERNANDES,
FAVORAVEL AS EMENDAS 1 E 2 - PLEN, COM UMA SUBEMENDA A
DE Nº 2 - PLEN, QUE APRESENTA.
- 27/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 30/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 31/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 42 A 44, COPIA DO DSF DE 26 06 96, COM O
PARECER DE PLENARIO SOBRE A MATERIA, TENDO COMO RELATOR
O SEN PEDRO SIMON, EM SUBSTITUIÇÃO A CAS.
- 03/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 178 - CAS, FAVORAVEL AS EMENDAS, NOS
TERMOS DA SUBEMENDA 1 - CAS (A EMENDA 2 - PLEN), QUE
APRESENTA, RELATOR SEN EMILIA FERNANDES.
DSF 04 04 PAG 5897 A 5905.
- 06/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 1998.
- 08/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA RQ. 226, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00142 1995, PLC 00077 1997
E PLS 00232 1997.
DSF 09 04 PAG 6256.
- 08/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 226, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 08/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 226).
- 29/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 226, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 29/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 30 04 PAG
- 29/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 270, DO SEN LUCIO ALCANTARA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 226.
- 29/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 30 04 PAG 7242.
- 29/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLS 00143 1995).
- 29/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 271, DO SEN ROMEU TUMA,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA PARA A
SESSÃO DO DIA 20 DE MAIO DE 1998.
DSF 30 04 PAG 7242 E 7243.
- 20/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLS 00143 1995).
- 20/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PLS 00142 1995,
COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
- 20/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 21 05 PAG 8895 A 8905.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada