Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.

Iniciativa: Senador Emival Caiado (-/-)

Não aprovada
30/nov
1973
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 144/1973

Situação: REJEITADA

30/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 01 12 PAG 5638.
06/03/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
08/05/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PRELIMINAR PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, QUE, SE APROVADO, SERA OFERECIDO
SUBSTITUTIVO PELO RELATOR.
15/05/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
NOS TERMOS DA EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVA).
16/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 167 - CCJ E 168 - CCJ.
DCN2 17 05 PAG 1530.
16/05/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
13/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
13/08/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 14 08 PAG 3003.
13/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 08 1974).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)