Ementa:
Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que "autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES" e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)

Não aprovada
24/mar
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 144/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

24/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
24/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agraria; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
24/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na CRA.
Matéria aguardando abertura de prazo para oferecimento de emendas.
26/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 26/03/2015
último dia: 01/04/2015.
06/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental (26/03/2015 a 01/04/2015).
Matéria aguardando designação de relator.
09/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Waldemir Moka relator da matéria. (fl. 12)
Encaminhado ao gabinete do Senador Waldemir Moka.
12/05/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do PLS nº 144, de 2015, com três emendas que apresenta. (fls. 13/16)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
09/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/06/2015.
11/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada no dia 11.06.2015, colocado em discussão e votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 144, de 2015, com as Emendas n° 1-CRA a 3-CRA. (fl. 13/17 )
Juntada a lista de presença dos membros da CRA. (fl. 17 )
A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para apreciação em decisão terminativa.
Parecer
Parecer
11/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para apreciação em decisão terminativa.
11/06/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/09/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Lindbergh Farias relator da matéria.
Ao relator.
20/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/02/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
15/04/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
22/12/2022
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
20/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)