Ementa:
Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que “autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES” e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)

Não aprovada
24/mar
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 145/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

24/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
24/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
24/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR.
Aguardando a abertura de prazo para recebimento de emendas.
26/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Aberto prazo regimental para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 26.03.2015.
Último dia: 01.04.2015.
06/04/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
09/04/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 09/04/2015, o Presidente da CDR, Senador Davi Alcolumbre, avoca a Relatoria da presente Matéria.
Ao gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
28/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 28/05/2015, o Senador Davi Alcolumbre apresenta o Relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pela aprovação do PLS nº 145, de 2015, com a emenda que apresenta. (Anexado às fls. 12 a 16)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/06/2015.
03/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 03/06/2015, a matéria constou na pauta da 15ª reunião que foi cancelada. A apreciação da matéria foi adiada.
19/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/06/2015.
24/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 24/06/2015, a matéria constou na pauta da 16ª reunião que foi cancelada.
26/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/07/2015.
01/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 01/07/2015, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator.
Ao Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
03/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 08/07/2015.
************* Retificado em 08/07/2015*************
Onde lê-se 18ª Reunião, leia-se 17ª Reunião.
08/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Davi Alcolumbre, em 08/07/2015, às 08h30.
Em reunião realizada na mesma data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, com a Emenda nº 1-CDR, reformulada pelo Relator, acatando sugestões do Senador Donizeti Nogueira e da Senadora Simone Tebet (anexada fls. 17 a 20).
À Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Parecer
14/07/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/02/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente em exercício da comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Romero Jucá relator da matéria.
18/05/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria será redistribuída em virtude de o senador Romero Jucá ter se afastado para assumir o cargo de Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
12/07/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Ricardo Ferraço relator da matéria.
20/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/02/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
11/04/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Redistribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
13/05/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Arolde de Oliveira, para redistribuição.
20/08/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
08/04/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
22/12/2022
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
20/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)