Projeto de Lei do Senado n° 146, de 1979
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 6001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INDIO.
Iniciativa: Senador Amaral Furlan (-/-)
24/mai
1979
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 24/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 24/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA E CSN.
DCN2 25 05 PAG 2059.
- 28/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 21/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
FAVORAVEL NO MERITO COM EMENDA 01 - CCJ.
- 26/06/1979
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE RICHA.
- 29/08/1979
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CCJ.
- 09/10/1979
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 14/11/1979
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CCJ.
- 16/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 997 - CCJ, 998 - CA E 999 - CSN.
DCN2 17 11 PAG 5984.
- 16/11/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 VOTAÇÃO APROVADO, COM EMENDA 1 - CCJ.
- 29/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1630 DESPACHO A CR.
DCN2 30 11 PAG 6564.
- 30/11/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 30/11/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA SEGUNDO TURNO.
- 30/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 1246 - CR.
DCN2 01 12 PAG 6640.
- 30/11/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 14/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 315 DO REG INT.
- 14/03/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 15 03 PAG 0353.
- 18/03/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 043 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 18/03/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 043 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 01/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REJEITADO PELA MESA DIRETORA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1990).
20/mar
1980
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 20/03/1980
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CI.
- 20/03/1980
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 21 03 80 PAG 0986 COL 02.
- Inteiro Teor 904973
- 29/04/1980
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP ANTONIO MORIMOTO. DCN1 13 05 80 PAG 3568 COL 02.
- 26/06/1980
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO MORIMOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 27 09 80 PAG 11298 COL 01.
- 17/11/1980
- CINT - COMISSÃO DO INTERIOR
- Ação:
- RELATOR DEP PAULO GUERRA. DCN1 22 11 80 PAG 14934 COL 01.
- 25/03/1981
- CINT - COMISSÃO DO INTERIOR
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR.
- 25/03/1981
- CINT - COMISSÃO DO INTERIOR
- Ação:
- VISTA AO DEP JERONIMO SANTANA. DCN1 28 03 81 PAG 1341 COL 01.
- 24/06/1981
- CINT - COMISSÃO DO INTERIOR
- Ação:
- DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JERONIMO SANTANA, COM SUBSTITUTIVO. DCN1 01 07 81 PAG 6982 COL 01.
- 18/11/1981
- CINT - COMISSÃO DO INTERIOR
- Ação:
- REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO GUERRA.
- 18/11/1981
- CINT - COMISSÃO DO INTERIOR
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO DEP JERONIMO SANTANA, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, COM SUBSTITUTIVO.
- 18/11/1981
- CINT - COMISSÃO DO INTERIOR
- Ação:
- VOTO EM SEPARADO DO DEP PAULO GUERRA. DCN1 21 11 81 PAG 13682 COL 02.
- 27/11/1981
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CI. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2634-A/80. DCN1 28 11 81 PAG 13984 COL 01.
- 20/05/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 20/05/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP DJALMA BESSA, LIDER DO PDS, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES. DCN1 21 05 82 PAG 3647 COL 01.
- 06/10/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 06/10/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP NELSON MORRO, LIDER DO PDS, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES. DCN1 07 10 82 PAG 8149 COL 02.
- 01/06/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 01/06/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP FERNANDO SANTANA.
- 01/06/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO.
- 01/06/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CI.
- 01/06/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 01/06/1983
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 02 06 83 PAG 4460 COL 02.
- 01/06/1983
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).
Fase cancelada
