Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER, MEDIANTE INCENTIVOS ESPECIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)

Não aprovada
5/mai
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 147/1995

Situação: PREJUDICADA

05/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 05 PAG 7701.
12/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
25/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MAURO MIRANDA.
18/03/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN MAURO MIRANDA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
16/04/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FRANCELINO PEREIRA.
05/02/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN FRANCELINO PEREIRA PARA
REDISTRIBUIÇÃO. (POR JA NÃO PARTICIPAR DESSA COMISSÃO).
10/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO A SEN MARLUCE PINTO.
14/05/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN MARLUCE PINTO, SUGERINDO A
TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO COM O PLC 00029 1996.
04/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
AO SACP COM DESTINO A SSCLS A PEDIDO, PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
05/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
05/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 387, DA SEN MARLUCE PINTO, SOLICITANDO A
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00029 1996.
DSF 06 06 PAG 10962.
05/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 387, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
12/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA A SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA
18 DE JUNHO DE 1997. (RQ. 387).
18/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 387, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
18/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 387.
18/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A MATERIA PASSA A TRAMITAR EM CONJUNTO COM O PLC 00029
1996, DEVENDO IR A CAS E, DEPOIS A CCJ.
18/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 19 06 PAG 11844.
19/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS JUNTO COM O PLC 00029 1996, COM O
QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
24/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO EM 24 DE JUNHO DE 1997.
25/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN EMILIA FERNANDES, TRAMITANDO EM CONJUNTO
COM O PLC 00029 1996.
03/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN EMILIA FERNANDES, COM MINUTA DE
PARECER PELA APROVAÇÃO DO PLC 00029 1996, NOS TERMOS DE
SUBSTITUTIVO.
11/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORAVEL AOS
PROJETOS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO
PLC 00029 1996.
Parecer
12/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE MARÇO DE 1998.
12/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI COPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER.
12/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ, CONFORME
DESPACHO DA PRESIDENCIA.
12/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
12/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE MARÇO DE 1998.
25/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
06/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN PEDRO SIMON, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO). (TRAMITA EM CONJUNTO COM O PLC 00029 1996).
28/10/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO O PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DO
PLC 00029 1996, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 - CCJ E , PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS 00147 1995.
28/10/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
03/11/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
10/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN PEDRO SIMON. (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLC 00029 1996).
04/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 644 - CAS E 645 - CCJ, DEVENDO A
MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECBIMENTO DE EMENDAS.
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLC 00029 1996).
DSF 05 12 PAG 17866 A 17904.
07/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 08 12 A 14 12 98.
08/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 606, DE AUTORIA DOS LIDERES,
DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO,
DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO
DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE. (TRAMITANDO EM CONJUNTO
COM O PLC 00029 1996).
DSF 09 12 PAG 18134.
10/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLC 00029 1996).
10/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
(EMENDA 2- CCJ), AO PLC 00029 1996, COM O QUAL TRAMITAVA
EM CONJUNTO.
10/12/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
10/12/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)