Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971, BEM COMO A LEI 8247, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.

Iniciativa: Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)

Não aprovada
5/mai
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 148/1995

Situação: PREJUDICADA

05/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 05 PAG 7702.
18/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
09/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
08/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSAPHAT MARINHO, PELO SOBRESTAMENTO DA
MATERIA NOS TERMOS DO ARTIGO 335, DO RI. (FLS. 5 E 6).
29/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 771 - CCJ.
DSF 30 11 PAG 4057.
29/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 058, DO
PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO O SOBRESTAMENTO DA
MATERIA.
DSF 30 11 PAG 4076.
29/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1519, DE AUTORIA DO SEN IRIS REZENDE,
SOLICITANDO O SOBRESTAMENTO DO PROJETO.
DSF 30 11 PAG 4077.
29/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1519, DE
SOBRESTAMENTO DO PROJETO).
05/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1838 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1519,
DE SOBRESTAMENTO DO PROJETO).
05/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1838 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1519, DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRESTADA.
DSF 06 12 PAG 4814.
11/01/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 9 A 21, COPIA DA LEI 9096, DE 19 09 95,
QUE DISPÕE SOBRE PARTIDOS POLITICOS.
12/01/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DA
MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 334, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO.
12/01/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 13 01 PAG 1375.
12/01/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1650 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 1999.
14/01/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)