Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 1040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.

Iniciativa: Senador Gabriel Hermes (-/-)

Não aprovada
20/ago
1984
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 149/1984

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/08/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 21 08 PAG 2757.
17/09/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MORVAN ACAYABA.
06/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OCTAVIO CARDOSO.
28/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN FABIO LUCENA.
09/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN FABIO LUCENA.
20/11/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
30/09/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto